Navegando por Autor "Martins, Fernando Rodrigues"
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ItemA proteção dos consumidores idosos no Brasil : o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Martins, Fernando Rodrigues; Ramos, Taciana Cecília; Baron, Ana Claúdia Alvarenga melo- ItemAção Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso(Revista dos Tribunais, 2004-07) Silva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca
- ItemA afirmação feminina na igualdade substancial familiar(Revista dos Tribunais, 2008-01) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemAtendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidade(Revista dos Tribunais, 2004-01) Martins, Fernando Rodrigues; Silva, Lúcio Flávio Faria e; Santos, Mara Rosa
- ItemAudiência global e ação por superendividamento : normas injuntivas à dignidade humana.(Revista dos Tribunais, 2023-03) Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco; Nogueira, Marco Aurélio
- ItemA contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos(Revista dos Tribunais, 2012-07) Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
- ItemO contrato entre Luhmann e Habermas(Revista dos Tribunais, 2011-01) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemContratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo(Revista dos Tribunais, 2011-07) Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
- ItemDa vulnerabilidade digital à curiosa “vulnerabilidade empresarial” : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na “idade” da liberdade econômica.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
- ItemOs deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação(Revista dos Tribunais, 2014-07) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemDiálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.(Revista dos Tribunais, 2018-05) Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
- ItemDireitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais(Revista dos Tribunais, 2006-04) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemEstatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemHermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemImprobidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional(Revista dos Tribunais, 2009-10) Martins, Fernando Rodrigues
- Item"Interpretação 4.0" do direito, inteligência artificial e algoritmos : entre disrupções digitais e desconstrutivismos,(Revista dos Tribunais, 2021-11) Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
- ItemNota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Martins, Fernando Rodrigues
- ItemNota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.(Revista dos Tribunais, 2021-11) Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
- ItemO processo de repactuação da Lei do superendividamento e a internet das pessoas : por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoal.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Lima, Clarissa Costa de; Martins, Fernando Rodrigues
- ItemPrioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues