Navegando por Autor "Martins, Leonardo"
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- ItemDireito fundamental à propriedade e tratamento constitucional do instituto da propriedade privada(Fórum, 2007-01) Martins, Leonardo
- ItemDo vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas(Ajuris, 2005-04) Martins, Leonardo
ItemEducação infantil pública, ativismo judicial e construção jurisprudencial : por uma aplicação consequencialista do Tema 698 do STF.(Revista dos Tribunais, 2024-05) Martins, Leonardo; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan Faria Krüger- ItemInterpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade : possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Martins, Leonardo
- ItemLiberdade mediante resistência à intervenção estatal : reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Schlink, Bernhard; Martins, Leonardo
- ItemLiberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal(Fórum, 2008-01) Martins, Leonardo
- Item
- ItemSignificado macro-econômico dos direitos fundamentais à luz da liberdade profissional-empresarial (art. 5º, XIII da CF)(Ajuris, 2007-10) Martins, Leonardo