Navegando por Autor "Medeiros, Pedro Paulo Guerra de"
Agora exibindo 1 - 4 de 4
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA advocacia criminal: defender bandidos (mesmo em CPI's) é também defender a sociedade(Notadez, 2005-09) Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
- ItemEfeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF(Notadez, 2009-02) Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
- ItemEfeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, suspendendo os efeitos de alguns artigos da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa) : continuidade das ações com base nos tipos do código penal brasileiro; prescrição e decadência até e depois de 21.02.2008(Notadez, 2009-02) Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
- ItemForo por prerrogativa de função e o artigo 84 do Código de Processo Penal brasileiro, com sua atual redação: eficácia evidente, extensiva também aos processos de ações por supostos atos de improbidade administrativa, inclusive quando imputados a prefeitos municipais.(Notadez, 2004-12) Medeiros, Pedro Paulo Guerra de