Navegando por Autor "Moreira, Carlos Roberto Barbosa"
Agora exibindo 1 - 11 de 11
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAção Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral(Revista dos Tribunais, 2009-05) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemCADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemOs Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas(Revista dos Tribunais, 2011) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemEmbargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade(Revista dos Tribunais, 2009-11) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemEmbargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso(Revista dos Tribunais, 2004-09) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemEmbargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas.(Revista dos Tribunais, 2017-08) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemEmbargos de divergência : direito societário.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemOs novos embargos de declaração.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemPronunciamento judicial sobre o fato e julgamento colegiado : interpretação do art. 485, par. 02 do CPC.(Revista dos Tribunais, 2001-10) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemRecurso especial : litisconsórcio facultativo e honorários recursais.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- ItemSobre a legitimidade para o recurso adesivo e a natureza jurídica da decisão que extingue a execução, em relação a um dos executados(Revista dos Tribunais, 2014-08) Moreira, Carlos Roberto Barbosa