Navegando por Autor "Muniz, Veyzon Campos"
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- ItemCertificado digital : um estudo exploratório.(Fórum, 2017-02) Muniz, Veyzon Campos
- ItemDesenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Muniz, Veyzon Campos
- ItemDesenvolvimento sustentável, direito e raça.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Muniz, Veyzon Campos
- ItemO direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais(Revista dos Tribunais, 2013-04) Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda; Muniz, Veyzon Campos; Bertotti, Monique
- ItemDireito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas.(Fórum, 2019-10) Muniz, Veyzon Campos
- ItemDistinção entre direito público e privado : Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica(Revista dos Tribunais, 2013-07) Muniz, Veyzon Campos
- ItemImunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas(Revista dos Tribunais, 2013-05) Muniz, Veyzon Campos
- Item(In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas : arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Melo, Andrey Régis de; Muniz, Veyzon Campos
- ItemPrincípios republicano e democrático : aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos.(Fórum, 2018-04) Muniz, Veyzon Campos; Cardozo, Virgínia Fehlberg
- ItemTributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico(2013-07) Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos
- ItemTributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente(Revista dos Tribunais, 2014-10) Caliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos