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Navegando por Autor "Muniz, Veyzon Campos"

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    Certificado digital : um estudo exploratório.
    (Fórum, 2017-02) Muniz, Veyzon Campos
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    Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil.
    (Revista dos Tribunais, 2024-03) Muniz, Veyzon Campos
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    Desenvolvimento sustentável, direito e raça.
    (Revista dos Tribunais, 2020-03) Muniz, Veyzon Campos
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    O direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais
    (Revista dos Tribunais, 2013-04) Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda; Muniz, Veyzon Campos; Bertotti, Monique
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    Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas.
    (Fórum, 2019-10) Muniz, Veyzon Campos
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    Distinção entre direito público e privado : Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica
    (Revista dos Tribunais, 2013-07) Muniz, Veyzon Campos
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    Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
    (Revista dos Tribunais, 2013-05) Muniz, Veyzon Campos
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    (In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas : arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.
    (Revista dos Tribunais, 2022-09) Melo, Andrey Régis de; Muniz, Veyzon Campos
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    Princípios republicano e democrático : aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos.
    (Fórum, 2018-04) Muniz, Veyzon Campos; Cardozo, Virgínia Fehlberg
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    Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
    (2013-07) Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos
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    Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
    (Revista dos Tribunais, 2014-10) Caliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
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