Navegando por Autor "Nascimento, Carlos Valder do"
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- ItemAdvogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos(Fórum, 2007-01) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemAto cooperativo e tributação(Revista dos Tribunais, 2011) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemAto cooperativo e tributação.(Revista dos Tribunais, 2008-05) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemContribuição social para a saúde: escorcha fiscal para financiar o desperdício(Fórum, 2009-03) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemControle Judicial da Administração Pública. A questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidade(Fórum, 2007-07) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemCrime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidade(Fórum, 2008-05) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemDeclaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade(Fórum, 2007-01) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemEmpresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens(Fórum, 2007-04) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemEscolha de reitores: processo eleitoral e requisitos do cargo(Fórum, 2011-06) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemFunção comissionada : cargo de confiança?(Revista dos Tribunais, 1988-02) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemImpropriedade do exame de ordem(Fórum, 2010-01) Nascimento, Carlos Valder do; Nascimento, Dinalva Melo do
- ItemImpropriedade do exame de ordem(Fórum, 2010-01) Nascimento, Carlos Valder do; Nascimento, Dinalva Melo do
- ItemInter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)(Fórum, 2007-05) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemIsenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave(Fórum, 2011-05) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemNatureza da coisa julgada: uma abordagem filosófica(Fórum, 2006-11) Nascimento, Carlos Valder do; Pereira Junior, Lourival
- ItemPenhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção(Fórum, 2011-05) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemPosse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia(Fórum, 2009-01) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemPosse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia(Fórum, 2009-01) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemPressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde(Fórum, 2007-06) Nascimento, Carlos Valder do
- ItemPressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios(Fórum, 2010-02) Nascimento, Carlos Valder do