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Navegando por Autor "Nery Junior, Nelson"

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A prova nos recursos excepcionais (RE, REsp e RR). Os enunciados STF 279, STJ 7 e TST 126 e a (falsa) problemática a respeito da valorização da prova pelos tribunais superiores.
(Revista dos Tribunais, 2024-04) Nery Junior, Nelson; Nery, Maria Carolina
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
(Revista dos Tribunais, 2005-09) Nery Junior, Nelson
Ação rescisória. Cabimento. Violação a literais dispositivos de lei (CPC 2º 128 e 460 e CC 884). Cabimento de ação rescisória pela previsão legal do CPC 485 V
(Revista dos Tribunais, 2014-01) Nery Junior, Nelson
Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa
(Revista dos Tribunais, 2013-07) Nery Junior, Nelson
O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro (interpretação do art. 188, do Código de processo civil).
(Revista dos Tribunais, 1983-04) Nery Junior, Nelson
A citação com hora certa e a contestação do curador especial.
(Revista dos Tribunais, 1989-07) Nery Junior, Nelson
Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato
(Revista dos Tribunais, 2013-04) Nery Junior, Nelson
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
(Ajuris, 2004-10) Nery Junior, Nelson
Compensação tributária e o Código Civil
(Revista dos Tribunais, 2004-07) Nery Junior, Nelson
Competência no processo civil norte-americano: o instituto do forum (non) conveniens
(Revista dos Tribunais, 2000-11) Nery Junior, Nelson
Competência para processar e julgar crime de corrupção de menores.
(Revista dos Tribunais, 1980-01) Nery Junior, Nelson
Compromisso de ajustamento de conduta : solução para o problema da queima da palha da cana-de-açúcar.
(Revista dos Tribunais, 1993-06) Nery Junior, Nelson
Condições da ação.
(Revista dos Tribunais, 1991-10) Nery Junior, Nelson
O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
(Fórum, 2016-01) Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges
A defesa do consumidor no Brasil
(Revista dos Tribunais, 2004-04) Nery Junior, Nelson
Direito de liberdade e a recusa de tratamento por motivo religioso
(Revista dos Tribunais, 2011) Nery Junior, Nelson
Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
(Revista dos Tribunais, 2005-06) Nery Junior, Nelson
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Nery Junior, Nelson
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporal
(Revista dos Tribunais, 2002-10) Nery Junior, Nelson; Machado, Martha de Toledo
Fraude contra credores e os embargos de terceiro.
(Revista dos Tribunais, 1981-07) Nery Junior, Nelson