Navegando por Autor "Nogueira, Roberto Wagner Lima"
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- ItemUma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal(IOB, 2009-02) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemUma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal(Fórum, 2009-01) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemO advogado parecerista e a Lei de improbidade administrativa(Fórum, 2006-07) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemBase de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ.(Revista dos Tribunais, 2006-01) Nogueira, Roberto Wagner Lima
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- ItemConstruindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.(Síntese, 2018-11) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemDébitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST(Fórum, 2008-01) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemDébitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST(Fórum, 2008-03) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemDecadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ.(Revista dos Tribunais, 2007-03) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemÉtica Tributária e Cidadania Fiscal(IOB, 2002-09) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemExecução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?(Fórum, 2009-02) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemFontes formais do direito tributário positivo.(Revista dos Tribunais, 2005-09) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemA imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.(Revista dos Tribunais, 2006-05) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemA imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)(Fórum, 2006-03) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista(Fórum, 2006-09) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço público(Fórum, 2006-01) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemNotas a propósito das imunidades tributárias(Revista dos Tribunais, 2011) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemNotas a propósito das imunidades tributárias.(Revista dos Tribunais, 2004-11) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemNotas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica(Fórum, 2007-04) Nogueira, Roberto Wagner Lima
- ItemPremissas para o estudo do direito tributário atual(IOB, 2004-03) Nogueira, Roberto Wagner Lima