Navegando por Autor "Noronha, Luana"
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- ItemBreves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva(Revista dos Tribunais, 2010-03) Noronha, Luana
- ItemA ilegalidade da exigência da taxa para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF(Revista dos Tribunais, 2012-03) Noronha, Luana; Galbinski, Diego
- ItemImpessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal(Revista dos Tribunais, 2011-07) Noronha, Luana
- ItemPressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária(Revista dos Tribunais, 2011-07) Noronha, Luana
- ItemSolidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada(Revista dos Tribunais, 2011-01) Noronha, Luana