Navegando por Autor "Nunes, Cleucio Santos"
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- ItemArquivos da ditadura militar do Brasil e o direito à informação e à privacidade(Fórum, 2014-07) Nunes, Cleucio Santos
- ItemEm defesa das ações afirmativas no serviço público(Fórum, 2015-05) Nunes, Cleucio Santos
- ItemA força da democracia além das instituições(Fórum, 2015-09) Nunes, Cleucio Santos
- ItemFUNDEF: a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB(Fórum, 2007-04) Nunes, Cleucio Santos
- ItemIncentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos(Fórum, 2011-07) Nunes, Cleucio Santos
- ItemInconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Cavalcante, Caio Neno Silva; Nunes, Cleucio Santos
- ItemSistemas de justiça emancipatórios do monismo estatal : reflexões sobre soluções democráticas de controvérsias jurídicas.(Revista dos Tribunais, 2015-02) Nunes, Cleucio Santos
- ItemA utilização do Poder Judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democracia(Fórum, 2015-01) Nunes, Cleucio Santos