Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Oliveira, Lucas Soares de"

Navegando por Autor "Oliveira, Lucas Soares de"

Agora exibindo 1 - 15 de 15

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental.
(Revista dos Tribunais, 2023-04) Oliveira, Lucas Soares de
Autonomia universitária : auditoria estadual sobre bolsas de estudo.
(Fórum, 2019-10) Oliveira, Lucas Soares de
O contraditório e o modelo constitucional de processo : explorando o direito à contradição na atualidade.
(Revista dos Tribunais, 2019-09) Oliveira, Lucas Soares de
Contraditório.
(Revista dos Tribunais, 2020-04) Oliveira, Lucas Soares de
O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos.
(Fórum, 2020-06) Oliveira, Lucas Soares de
Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial.
(Revista dos Tribunais, 2017-03) Oliveira, Lucas Soares de
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.
(Fórum, 2020-04) Oliveira, Lucas Soares de
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
(Revista dos Tribunais, 2021-03) Oliveira, Lucas Soares de
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
(Revista dos Tribunais, 2019-10) Oliveira, Lucas Soares de
Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Oliveira, Lucas Soares de
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Oliveira, Lucas Soares de
O que é uma reforma da previdência?
(Fórum, 2021-04) Oliveira, Lucas Soares de
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Oliveira, Lucas Soares de
A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.
(Revista dos Tribunais, 2020-06) Oliveira, Lucas Soares de
Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais : um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional.
(Revista dos Tribunais, 2022-03) Oliveira, Lucas Soares de