Navegando por Autor "Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de"
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- ItemAudiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança(Notadez, 2015-10) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó
- ItemAudiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança.(Síntese, 2015-12) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó
- ItemCifra negra em relação aos crimes de violência doméstica : estudo de caso do município de São João Batista/SC.(Síntese, 2017-12) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
- ItemCritérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.(Síntese, 2018-05) Bianchessi, Alessandra; Dutra, Débora; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemDepoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.(Notadez, 2016-05) Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemDepoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.(Síntese, 2016-12) Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemA influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência(Síntese, 2015-02) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Coelho, Alaide Maria
- ItemA legalização do nepotismo na administração pública frente à inefetividade da Súmula vinculante nº 13 em relação aos cargos políticos.(Fórum, 2017-03) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Einloft, Irma Aurora Libardo
- ItemNoções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.(Síntese, 2018-07) Marques, Gabriel; Telles, Egon Augusto; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemNoções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.(Síntese, 2017-12) Marques, Gabriel; Telles, Egon Augusto; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemO novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.(Síntese, 2017-11) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Messias, Welligton Jacó
- ItemO Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.(Síntese, 2017-09) Messias, Welligton Jacó; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemNulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Arendartchuk, Arthur; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemOpinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro.(Síntese, 2016-10) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemRequisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Lamy, Eduardo de Avelar; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- ItemResponsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental.(Síntese, 2016-08) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Melo, Bruna
ItemA tragédia dos comuns e o acesso à justiça : uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Mendes, Lucas Rocha; Silva Neto, Orlando Celso da; Lamy, Eduardo de Avelar