Navegando por Autor "Passoni, Marcos Paulo"
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- ItemBreve abordagem sobre alguns princípios constantes no projeto do novo Código de processo civil(Revista dos Tribunais, 2012-09) Passoni, Marcos Paulo; Silveira, Fabio Guedes Garcia da
- ItemA continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível(Revista dos Tribunais, 2010-06) Passoni, Marcos Paulo
- ItemO direito de petição na Constituição de 1988.(Revista dos Tribunais, 2023-03) Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo
- ItemÉ cabível ação rescisória coletiva contra julgado editado em ação civil pública julgada improcedente por falta de provas?(Revista dos Tribunais, 2009-10) Passoni, Marcos Paulo
- ItemO princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.(Magister, 2022-09) Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo
- ItemO processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo.(Magister, 2022-05) Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo
- ItemSobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante(Revista dos Tribunais, 2009-05) Passoni, Marcos Paulo