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Navegando por Autor "Pedra, Anderson Sant'Ana"

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    Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.
    (Revista dos Tribunais, 2020-10) Pedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira
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    Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
    (Fórum, 2008-04) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
    (Notadez, 2006-09) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
    (Fórum, 2006-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
    (Fórum, 2006-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
    (Notadez, 2004-09) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
    (Fórum, 2004-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
    (Notadez, 2003-06) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
    (Fórum, 2003-08) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    A Lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade
    (Notadez, 2005-11) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    A lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade
    (Fórum, 2005-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Licitação internacional: normas nacionais x normas estrangeiras (uma visão constitucional)
    (Fórum, 2003-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Na defesa de uma democracia participativa
    (Fórum, 2003-12) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional
    (Fórum, 2011-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas
    (Fórum, 2013-04) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    Por uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fecha
    (Fórum, 2013-01) Pedra, Anderson Sant'Ana
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    O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais
    (IOB, 2007-11) Pedra, Anderson Sant'Ana
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