Navegando por Autor "Pedra, Anderson Sant'Ana"
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- ItemAlteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Pedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira
- ItemClonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988(Fórum, 2008-04) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemA habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade(Notadez, 2006-09) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemA habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade(Fórum, 2006-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemA habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade(Fórum, 2006-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemInconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais(Notadez, 2004-09) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemInconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais(Fórum, 2004-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemInterpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional(Notadez, 2003-06) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemInterpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional(Fórum, 2003-08) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemA lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade(Fórum, 2005-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemA Lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade(Notadez, 2005-11) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemLicitação internacional: normas nacionais x normas estrangeiras (uma visão constitucional)(Fórum, 2003-07) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemNa defesa de uma democracia participativa(Fórum, 2003-12) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemParâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional(Fórum, 2011-10) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemParâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas(Fórum, 2013-04) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemPor uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fecha(Fórum, 2013-01) Pedra, Anderson Sant'Ana
- ItemO processo como relação jurídica e os pressupostos processuais(IOB, 2007-11) Pedra, Anderson Sant'Ana