Navegando por Autor "Pinto, Ronaldo Batista"
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- ItemAbsolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz(Magister, 2006-04) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemAudiência de custódia: da indevida equiparação do delegado de polícia ao juiz de direito para fins de audiência de custódia(Magister, 2015-08) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemBreves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.(Magister, 2017-06) Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
- ItemOs cinco anos da Lei Maria da Penha(Magister, 2011-08) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemA colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013(Magister, 2013-10) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemCondomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores: decisão da assembleia: anulatória improcedente(Magister, 2012-12) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemA constitucionalidade da decisão de impronúncia(Magister, 2014-10) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemCrimes de imprensa: inconstitucional por quê?(IOB, 2008-04) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemCrimes de imprensa: inconstitucional por quê?(IOB, 2008-04) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemDa legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal(IOB, 2006-10) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemDa possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri(IOB, 2006-02) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemA decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações(Síntese, 2012-08) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemDesaforamento(IOB, 2008-02) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemDetração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal(Magister, 2013-02) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemFiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha(Síntese, 2012-12) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemFiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha(Magister, 2012-10) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemInterrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação(IOB, 2006-08) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemA intervenção do assistente no interrogatório(Magister, 2006-10) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemInvestigação criminal a cargo do ministério público: anotações(Magister, 2013-06) Pinto, Ronaldo Batista
- ItemA Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais Criminais(Magister, 2009-07) Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista