Navegando por Autor "Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque"
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- ItemComo "escolher" o que vincula?(Revista dos Tribunais, 2021-08) Abboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin
ItemConsequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional.(Revista dos Tribunais, 2022-04) Abboud, Georges; Kroschinsky, Matthäus; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque- ItemConsiderações sobre o risco antidemocrático das teorias da decisão que não respeitam os limites interpretativos do texto.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Curtolo, Cristiane Maria de Lima; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin
- ItemControle de convencionalidade e direitos fundamentais.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Fernandes, Ricardo Yamin; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges
- ItemEntre a coisa e o homo sacer : a legítima defesa da honra e a condição feminina.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Abboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Kroschinsky, Matthäus
- ItemA relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.(Revista dos Tribunais, 2018-10) Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges