Navegando por Autor "Schier, Adriana da Costa Ricardo"
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- ItemAnálise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Schier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia
- ItemAutonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito.(Fórum, 2016-03) Schier, Adriana da Costa Ricardo
- ItemConflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica.(Fórum, 2018-11) Schier, Adriana da Costa Ricardo; Fischer, Octavio Campos
- ItemDa impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente.(Fórum, 2003-01) Schier, Adriana da Costa Ricardo
- ItemFomento estatal : aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal.(Fórum, 2021-07) Schier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de
- ItemO protagonismo do órgão jurisdicional : uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial.(Fórum, 2017-01) Schier, Adriana da Costa Ricardo; Freitas, Daniel Castanha de
- ItemRegime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico(Fórum, 2008-01) Schier, Adriana da Costa Ricardo