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Navegando por Autor "Schuster, Diego Henrique"

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    Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.
    (Magister, 2016-10) Schuster, Diego Henrique
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    A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução.
    (Magister, 2016-04) Schuster, Diego Henrique; Engelmann, Wilson
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    Auxílio-doença parental : uma realidade que não pode ser ignorada pelos poderes legislativo, executivo e, também, judiciário(?).
    (Magister, 2023-06) Schuster, Diego Henrique
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    A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória.
    (Magister, 2019-08) Wirth, Maria Fernanda; Schuster, Diego Henrique
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    Coisa julgada secundum eventum probationis : existe um direito processual previdenciário?
    (Magister, 2016-08) Schuster, Diego Henrique
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    Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente)
    (Magister, 2014-04) Schuster, Diego Henrique
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    Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo.
    (Magister, 2019-06) Souza, Victor; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam; Schuster, Diego Henrique
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    A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) : uma problematização do caso concreto.
    (Magister, 2019-02) Ferraz, Taís Schilling; Schuster, Diego Henrique
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    A (in)competência da justiça federal para julgar e processar prova pericial previdenciária : contra toda expectativa, contra qualquer previsão.
    (Magister, 2013-06) Schuster, Diego Henrique
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    A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
    (Magister, 2014-06) Schuster, Diego Henrique
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    O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
    (Magister, 2013-10) Schuster, Diego Henrique
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    As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
    (Magister, 2016-12) Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
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    Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
    (Magister, 2024-02) Schuster, Diego Henrique
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    A previdência social na construção de um espaço integrado de liberdade no Mercosul : da livre-circulação de trabalhadores a um direito humano fundamental social.
    (Magister, 2015-02) Schuster, Diego Henrique
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    Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019.
    (Revista dos Tribunais, 2020-03) Ladenthin, Adriane Bramante de Castro; Schuster, Diego Henrique
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    Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.
    (Revista dos Tribunais, 2018-09) Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
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    O tempo no e do processo : o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?).
    (Magister, 2017-02) Schuster, Diego Henrique
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