Navegando por Autor "Schwind, Rafael Wallbach"
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- ItemAutossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano(Fórum, 2015-09) Pereira, Cesar A. Guimarães; Schwind, Rafael Wallbach
- ItemAutossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães
- ItemBreves comentários à lei de licitações de serviços de publicidade: Lei nº 12.232/2010(Síntese, 2012-02) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemConsiderações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)(Fórum, 2010-10) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemDesnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão(Fórum, 2013-03) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemDireito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Justen Filho, Marçal; Schwind, Rafael Wallbach; Martim, Luísa Paschoaleto; Pereira, Cesar A. Guimarães
- ItemEmpresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemLicitações financiadas por organismos internacionais no Brasil(Fórum, 2010-11) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemLicitações internacionais : participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo(Fórum, 2013) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemPossibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade.(Síntese, 2017-09) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemProcesso administrativo em evolução(Fórum, 2014-01) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemO reajustamento automático de tarifas em concessões de serviços públicos (jurisprudência comentada)(IOB, 2008-12) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemRemuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)(Fórum, 2012-01) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemRemuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)(Fórum, 2011-11) Schwind, Rafael Wallbach
- ItemServiço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães; Justen Filho, Marçal