Navegando por Autor "Sellmann, Milena Zampieri"
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- ItemAcréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Sellmann, Milena Zampieri; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
- ItemContagem dos prazos para a suspensão das execuções e apresentação do plano na recuperação judicial : não aplicabilidade do CPC segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Sarhan Junior, Suhel; Sellmann, Milena Zampieri
- ItemA dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.(Magister, 2019-02) Ferreira, Aireis Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias
- ItemO direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana.(Magister, 2017-05) Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo
- ItemDireito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.(Magister, 2018-02) Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri
- ItemO direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas.(Magister, 2018-06) Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo; Carneiro, Rubiana Zamot
- ItemA função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.(LexMagister, 2020-06) Gomes, Priscila; Sellmann, Milena Zampieri
- ItemA inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços prestados com a tecnologia streaming e o direito social ao lazer.(Magister, 2018-05) Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues; Sellmann, Milena Zampieri
- ItemMultipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU.(Magister, 2020-04) Sellmann, Milena Zampieri; Creado, Raíssa Stegemann Rocha