Navegando por Autor "Silva, Bruna Carolina Oliveira e"
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- ItemDelação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.(Magister, 2015-10) Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
- ItemOs equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.(Magister, 2016-12) Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
- ItemMedidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação(Magister, 2011-12) Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
- ItemMedidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação(Magister, 2011-12) Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
- ItemPena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.(Magister, 2019-04) Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire
- ItemA prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.(Magister, 2017-04) Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di