Navegando por Autor "Silva, Haroldo Caetano da"
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- ItemCrítica à lei dos crimes hediondos: proposta para a restauração da unicidade do sistema penal(Magister, 2004-10) Silva, Haroldo Caetano da
- ItemO exame criminológico e a oportuna resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia(Magister, 2010-08) Silva, Haroldo Caetano da
- ItemIncidente de excesso ou desvio de execução: instrumento para a restauração da legalidade na execução penal(Magister, 2005-10) Silva, Haroldo Caetano da
- ItemPunição disciplinar ao preso do regime fechado: primeiras impressões sobre a uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça(Magister, 2012-02) Silva, Haroldo Caetano da
- ItemReflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos(Magister, 2006-02) Silva, Haroldo Caetano da