Navegando por Autor "Silva, Solange Teles da"
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- ItemAmazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Silva, Solange Teles da; Costa, José Augusto Fontoura; Fenzl, Norbert; Apostolova, Maria; Sola, Fernanda
- ItemAnálise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da
- ItemAspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia(Revista dos Tribunais, 2003-04) Silva, Solange Teles da
- ItemAspectos jurídicos das águas subterrâneas(Revista dos Tribunais, 2003-10) Silva, Solange Teles da
- ItemCompetência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF(Revista dos Tribunais, 2014-06) Silva, Solange Teles da
- ItemControle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Albuquerque, Carolina de; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Celso Maran de
- ItemDireito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.(Revista dos Tribunais, 2007-10) Silva, Solange Teles da
ItemMeio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Silva, Solange Teles da; Santos, Maurício Duarte dos; Dutra, Carolina- ItemPneus usados, reformados e inservíveis:o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana(Revista dos Tribunais, 2006-10) Silva, Solange Teles da
- ItemResponsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98(Revista dos Tribunais, 1998-04) Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da
- ItemTratado da cooperação amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais(Revista dos Tribunais, 2008-10) Silva, Solange Teles da