Navegando por Autor "Silvestre, Gilberto Fachetti"
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- ItemO abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).(Revista dos Tribunais, 2020-09) Lima Neto, Francisco Vieira; Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente.(Revista dos Tribunais, 2018-02) Lima, Lucas Magalhães Prates de; Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemO art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Ferreira, Tiago Loss; Silvestre, Gilberto Fachetti; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
- ItemA compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma : a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Silvestre, Gilberto Fachetti; Mill, Lorenzo Caser
- ItemA curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemA eficácia da sentença de interdição na ação de curatela de interditos(Revista dos Tribunais, 2014-07) Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemJulgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio : análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo.(Revista dos Tribunais, 2018-09) Silvestre, Gilberto Fachetti; Souza, Larissa Lopes
- ItemNegócio jurídico : um conceito histórico revitalizado pelo Novo código de processo civil.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Silvestre, Gilberto Fachetti; Neves, Guilherme Valli de Moraes
- ItemObsolescência programada como lesão ao consumidor.(LexMagister, 2020-10) Zarro, Karolinne Victória José da Silva; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemO papel do Google na eficácia do direito ao esquecimento : análise comparativa entre Brasil e Europa.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Silvestre, Gilberto Fachetti; Benevides, Nauani Schades
- ItemQuestões controvertidas sobre o "incidente" de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de processo civil de 2015.(Revista dos Tribunais, 2019-03) Silvestre, Gilberto Fachetti; Hibner, Davi Amaral
- ItemA tutela jurídica da identidade do transexual.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Silvestre, Gilberto Fachetti; Louro, Arthur Souza