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Navegando por Autor "Souza, Motauri Ciocchetti de"

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Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
(Revista dos Tribunais, 2021-09) Souza, Motauri Ciocchetti de; Freitas, Denilson de Souza
Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.
(Revista dos Tribunais, 2000-02) Souza, Motauri Ciocchetti de
Composição civil em improbidade administrativa.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Souza, Motauri Ciocchetti de; Funari, Marcos Roberto
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.
(Revista dos Tribunais, 1995-01) Capez, Fernando; Souza, Motauri Ciocchetti de
Crime organizado e política criminal : rumos possíveis para modalidades criminosas em constante evolução.
(Magister, 2022-04) Souza, Motauri Ciocchetti de; Gazzone, Gabriela Casagrande
Das unidades de conservação criadas pelo poder público: conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a órgão público ou particular
(Revista dos Tribunais, 1996-01) Souza, Motauri Ciocchetti de
O Ministério Público e o adiantamento dos honorários periciais.
(Revista dos Tribunais, 2019-07) Souza, Motauri Ciocchetti de
O direito à propriedade e o combate à criminalidade contemporânea : os paradoxos da superação de direitos fundamentais na busca pela efetividade processual.
(Magister, 2023-10) Souza, Motauri Ciocchetti de; Picinini, Giovanna Conceição
As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos.
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Souza, Motauri Ciocchetti de; Freitas, Denilson de Souza
A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.
(Revista dos Tribunais, 2017-09) Souza, Motauri Ciocchetti de; Oliveira, Danilo de
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Souza, Motauri Ciocchetti de