Navegando por Autor "Tokumi, Carine Alfama Lima"
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ItemA imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade : o antagonismo entre liberdade e proteção estatal.(LexMagister, 2023-02) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima- ItemA possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting.(LexMagister, 2023-08) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima
- ItemOcupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidade.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Soares, Marcelo Negri; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; Tokumi, Carine Alfama Lima