Navegando por Autor "Villarreal, Gabriel Hernan Facal"
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- ItemAdministrativo. Mandado de segurança. Seleção para contratação temporária de professor substituto. Participação de professor já contratado. Vedação. Lei nº 8.745/1993. Violação ao princípio da isonomia(Síntese, 2012-08) Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- ItemAmpla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados(Revista dos Tribunais, 2010-03) Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- ItemAspectos tributários da importação mediante leasing(Revista dos Tribunais, 2005-11) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemAspectos tributários da importação mediante leasing(Revista dos Tribunais, 2011) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemAs atividades profissionais regulamentadas e o registro nos Conselhos Federais e Regionais(IOB, 2010-01) Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- ItemColesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal(Revista dos Tribunais, 2008-09) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemColesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal(IOB, 2009-01) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemConsórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais(Revista dos Tribunais, 2005-07) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemA consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial(IOB, 2006-01) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemA dedutibilidade dos royalties para fins de imposto de renda: contexto geral e o caso específico das franquias(IOB, 2006-09) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemEstado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação(IOB, 2007-03) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemFranchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços(Revista dos Tribunais, 2012-09) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
- ItemImposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário(Revista dos Tribunais, 2011) Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- ItemImposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário(Revista dos Tribunais, 2009-09) Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- ItemA natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços(Revista dos Tribunais, 2006-09) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemPIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF(Revista dos Tribunais, 2006-01) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
- ItemOs royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising(Revista dos Tribunais, 2006-11) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- ItemTributário e administrativo. Embargos à execução fiscal. Conselho Regional de Química. Cooperativa. Laticínios. Contratação de profissional químico. Registro. Não obrigatoriedade(Síntese, 2012-10) Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Lázaro, Marcos Felippe Gonçalves