Revista Fórum de Ciências Criminais - RFCC

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Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
(Fórum, 2014-01) Paschoal, Janaina Conceição
Aspects problematiques de la réception des crimes contre l'humanité en droit interne
(Fórum, 2014-01) Fronza, Emanuela
Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar: o caso Araguaia
(Fórum, 2014-01) Quinalha, Renan Honório; Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira; Soares, Inês Virgínia Prado
La reparación del daño en un sistema penal funcional a las necesidades de la política criminal
(Fórum, 2014-01) Palermo, Pablo Galain
Natureza jurídica do relatório de inteligência financeira do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras)
(Fórum, 2014-01) Bechara, Fábio Ramazzini
Fundamentos da construção do processo civilizatório: o direito e o amor
(Fórum, 2014-01) Gemaque, Silvio César Arouck
Securitización
(Fórum, 2014-01) Böhm, María Laura
Notas sobre la obligatoriedad de la jurisprudencia de los órganos interamericanos de protección de derechos humanos para los tribunales judiciales nacionales
(Fórum, 2014-01) Malarino, Ezequiel
A impossibilidade de aplicação da prescrição gradual aos crimes imprescritíveis em razão de seu fundamento
(Fórum, 2014-01) Monteconrado, Fabíola Girão
Las nuevas fuentes del Derecho Penal en Colombia
(Fórum, 2014-01) Arturo, Luis Andrés Fajardo
Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível?
(Fórum, 2014-01) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
(Fórum, 2015-01) Baptista, Tatiana Maria Badaró
O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de controle de constitucionalidade de leis penais
(Fórum, 2015-01) Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos: perspectivas política e jurídica no cenário brasileiro
(Fórum, 2015-01) Mastrodi, Josué; Gaspar, Renata Alvares
Direito Penal e disciplina do trabalho
(Fórum, 2015-01) Cymrot, Danilo
A utilização da hearsay witness na Corte Penal Internacional: estudo sobre sua admissibilidade e valoração
(Fórum, 2015-01) Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado
(Fórum, 2015-01) Costa, Helena Regina Lobo da
O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à norma global de responsabilidade individual
(Fórum, 2015-01) Torelly, Marcelo D.
Direito Penal e sentimentos: os crimes contra o sentimento religioso (art. 208, CP) e a legitimidade da intervenção punitiva
(Fórum, 2015-01) Bernardes, João Paulo
Diálogos entre História e Direito: o conceito de genocídio e o caso armênio
(Fórum, 2015-01) Loureiro, Heitor de A. C.