Revista Síntese Direito Previdenciário (continuação da Revista de Direito Social)

URI Permanente para esta coleção

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6631

A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 385

A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
(Síntese, 2011-07) Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Fator previdenciário: análise constitucional
(Síntese, 2011-07) Correia, Érica Paula Barcha
Desaposentação e o fim do fator previdenciário
(Síntese, 2011-07) Salvador, Sérgio Henrique
A múltipla atividade no cálculo do salário-de-benefício: anacronismo e ilegalidade
(Síntese, 2011-07) Fluminhan, Vinícius Pacheco
Fator previdenciário , fórmula 95 e limite de idade
(Síntese, 2011-07) Martinez, Wladimir Novaes
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
(Síntese, 2011-07) Cardoso, Oscar Valente
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
(Síntese, 2011-09) Petry, Rodrigo Caramori
Desaposentação e despensão: aspectos controvertidos
(Síntese, 2011-09) Cardoso, Oscar Valente
Provas da união estável homoafetiva
(Síntese, 2011-09) Martinez, Wladimir Novaes
Desaposentação através de mandado de segurança
(Síntese, 2011-09) Silva, Cássia Bertassone da
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
(Síntese, 2011-09) Salvador, Sérgio Henrique
Fundamentos da ação regressiva acidentária
(Síntese, 2011-11) Bramante, Ivani Contini
A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
(Síntese, 2011-11) Sitta, Eduardo Brol
Procedimentos administrativos previdenciários utilizados para o não reconhecimento das sentenças trabalhistas : direito ou abuso?
(Síntese, 2011-11) Silva, Argene Aparecida da; Cordeiro, Luis Fernando
Apontamentos sobre a ação regressiva de acidentes de trabalho
(Síntese, 2011-11) Pereira Junior, José Aldízio
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
(Síntese, 2011-11) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Ação regressiva previdenciária e seus aspectos processuais
(Síntese, 2011-11) Tiba, Iris Tiemi; Lobato Junior, Jaime
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
(Síntese, 2012-01) Jordão, Tatiana Sada
A responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais consequências para a saúde do trabalhador brasileiro
(Síntese, 2012-01) Maia, Liliana Collina
A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991.
(Síntese, 2012-01) Silva Junior, Adir José da