Revista de Direito Administrativo Contemporâneo

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As contratações das entidades do "Sistema S" : o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 789.874.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Cardoso, André Guskow
Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães; Justen Filho, Marçal
Processualidade administrativa e sessões internas de julgamento : considerações sobre o procedimento recursal previsto na deliberação 463 da CVM, de 2003.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Erling, Marlos Lopes Godinho
Concessão urbanística e desapropriação.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Cavalcanti, Guilherme
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Justen Filho, Marçal
Controles sobre a administração pública : o caso do projeto Nova Luz.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Apparecido Junior, José Antonio
Entidades estatais e execução de sentenças arbitrais nos Estados Unidos.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Sanoja, Katherine; Santos, Mauricio Gomm
Hipótese de inocorrência de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Feijó, Ricardo de Paula; Sá, Mayara Ruski Augusto
Responsabilidade civil do Estado decorrente de dano causado a candidato aprovado em concurso público.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Gutierrez, Raul Ciampolini
Provimento de cargo público por "acesso" : (comentário ao julgamento da ADIn 917).
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Oliveira, Fernão Justen de
O compartilhamento de bens essenciais para o desempenho do serviço público : uma análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e TJSP.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
Apontamentos sobre a operação logística e sua contratação pela Administração Pública.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Mello Neto, Mauro; Saadi, Mário
Os municípios e a laicidade.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Souza, Rafael Soares
Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Responsabilidade civil do Estado decorrente de dano causado a candidato aprovado em concurso público.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Gutierrez, Raul Ciampolini
Demandas judicias sobre internação hospitalar e medicamentos e escassez de recursos públicos : a Justiça faz bem à saúde?
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Perlingeiro, Ricardo
O novo regime jurídico dos portos brasileiros e o papel da agência reguladora setorial.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Santos Filho, Jonas Soares dos
Aproveitamento econômico dos bens afetados a serviços públicos.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
Arbitragem nas parcerias público-privadas.
(Revista dos Tribunais, 2015-05) Davidoff, Fernanda; Franzoni, Diego
A afetação pública do patrimônio privado do concessionário de serviço público : limites e consequências.
(Revista dos Tribunais, 2015-05) Rotenberg, Julia Schulz