Notas Técnicas

URI Permanente para esta coleção

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50605

O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal identifica e propõe tratamento adequado às demandas estratégicas, repetitivas e de massa, realizando estudos que são divulgados por meio de Notas Técnicas, com intuito de sugerir estratégias, padronizar condutas e uniformizar entendimentos.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 40

Abuso de direito, Brasil. 1
Acesso à justiça, Distrito Federal (Brasil). 1
Administração da justiça, Brasil. 1
Benefício da justiça gratuita, Distrito Federal (Brasil). 1
Brasil. Lei anticrime (2019). 1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006). 1
Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. 1
Competência territorial, Brasília (DF). 1
Custas, Distrito Federal (Brasil). 1
Direito à reparação do dano, Brasília (DF). 1
Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. 1
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 1
Dosimetria da pena, Brasil. 1
Eficiência (serviço público), Brasil. 1
Esterilização reprodutiva, Brasília (DF). 1
Fixação da pena, Brasil. 1
Foro de eleição, Brasília (DF). 1
Honorários, Brasil. 1
Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasília (DF). 1
Jogo de azar, legislação, Brasil. 1

Navegar

Navegando Notas Técnicas por Assunto

Resultados por página

Opções de Ordenação