Notas Técnicas
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O Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal identifica e propõe tratamento adequado às demandas estratégicas, repetitivas e de massa, realizando estudos que são divulgados por meio de Notas Técnicas, com intuito de sugerir estratégias, padronizar condutas e uniformizar entendimentos.
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- ItemNota técnica 1/2021 : perícia social.(TJDFT, 2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 10/2023 : critérios de fixação da pena-base.(2023) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 11/2023 : Gratuidade de justiça.(2023) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 2/2021 : adesão à Nota técnica 1 do TJRN.(TJDFT, 2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 3/2021 : cadastro de processos sobrestados.(TJDFT, 2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 4/2021 : sistema unificado para gestão das unidades judiciais.(TJDFT, 2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 5/2021 : possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica.(TJDFT, 2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure".(2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.(2021) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 8/2022 : incompetência territorial nas ações em que não há fator de ligação entre a causa e o foro local.(2022) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
- ItemNota técnica 9/2023 : Loot Boxes (caixas surpresas ou caixas de recompensa).(2023) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.