Revista Brasileira de Direito Comercial
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ItemA cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor : uma análise dos direitos da personalidade.(LexMagister, 2023-10) Soares, Marcelo Negri; Sanches, Greiciane de Oliveira; Geraldino, Ana Paula Paixão- ItemA desvalorização constante do dano moral na jurisprudência brasileira.(LexMagister, 2023-12) Ruzon, Bruno Ponich; Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula
- ItemA importância dos documentos preliminares e definitivos nas negociações de fusões e aquisições.(LexMagister, 2023-12) Figueredo, Andressa de Barros; Jesus, Fernando Bonfá de
- ItemA imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade : o antagonismo entre liberdade e proteção estatal.(LexMagister, 2023-02) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima
- ItemA inclusão dos meios consensuais de solução de conflitos no ensino do direito como mudança da cultura litigante no Brasil.(LexMagister, 2023-04) Assis, Elisa Souza Picorelli
- ItemA incomunicabilidade das quotas sociais emitidas em decorrência de capitalização de reservas de lucros.(LexMagister, 2023-02) Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
- ItemA Lei da liberdade econômica e a relativa cogência da Lei do inquilinato.(LexMagister, 2023-10) Amaral, Fernanda Costa Neves do
- ItemA LGPD e o tratamento de dados pessoais como mecanismo de publicidade no ambiente das redes sociais.(LexMagister, 2022-12) Silva, Fernando Rodrigues da; Silva, Roseli Rego Santos Cunha
- ItemA natureza das normas de interpretação dos contratos : destinação e cogência.(LexMagister, 2023-08) Silva, Renan Boccacio Souza da
- ItemA nova Lei geral do esporte e a repressão à concorrência desleal.(LexMagister, 2023-10) Almeida, Marcus Elidius Michelli de; Leite, Márcio Junqueira; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
- ItemA possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting.(LexMagister, 2023-08) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima
- ItemA recuperação judicial como processo estruturante visando à efetivação do acesso à justiça.(LexMagister, 2023-06) Scavazzini, Felipe Barbi; Montes Netto, Carlos Eduardo; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
- ItemA responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador : reflexões a partir do caso Petrobras.(LexMagister, 2023-02) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemA responsabilidade de sociedades de um grupo econômico no direito societário e direito concorrencial.(LexMagister, 2023-06) Pedersoli Neto, Amadeu; Albergaria Neto, Jason Soares de
- ItemA responsabilidade do sócio único na sociedade limitada unipessoal.(LexMagister, 2023-10) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Vieira, Renato Milanez; Souza, Adriano Stanley Rocha
- ItemA responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo.(LexMagister, 2023-08) Vermelho, Schamyr Pancieri; Bufulin, Augusto Passamani
- ItemA superproteção dos consumidores nos contratos de seguro : análise da fraude nas relações securitárias.(LexMagister, 2023-06) Domingos Filho, Carlos Roberto
- ItemA teoria da empresa como feixes de contratos e a aplicabilidade na recuperação judicial.(LexMagister, 2022-12) Werner, Pablo; Boccacio, Renan
- ItemA viabilidade de utilização da câmara arbitral da B3 com regulamento de outro tribunal : uma análise sobre autonomia e autorregulamentação nesse segmento.(LexMagister, 2022-12) Souza, Carmen Aparecida Ortolá Jorge de; Denardi, Eveline Gonçalves
- ItemAbordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo.(LexMagister, 2021-08) Efing, Antônio Carlos; La Bradbury, Leonardo Cacau Santos