Revista Brasileira de Direito Comercial
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ItemA autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e a regulação da proteção de dados no Brasil.(LexMagister, 2024-06) Bento, Agenor de Lima; Gibran, Sandro Mansur- ItemA biometria facial em transações bancárias remotas : verificação da conjuntura brasileira.(LexMagister, 2024-04) Campos, Samuel Alex Coelho; Curty, Walas Werdan
- ItemA cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor : uma análise dos direitos da personalidade.(LexMagister, 2023-10) Soares, Marcelo Negri; Sanches, Greiciane de Oliveira; Geraldino, Ana Paula Paixão
- ItemA conciliação como método de solução extrajudicial de conflitos empresariais : um breve estudo com ênfase na Lei nº 14.181/2021 ("Lei do superendividamento") e na função social da empresa.(LexMagister, 2024-06) Denardi, Eveline Gonçalves; Ferreira, Leonardo Luiz
- ItemA defesa da empresa no Procon.(LexMagister, 2024-02) Sousa, Justiliana Alves da Silva de
- ItemA desvalorização constante do dano moral na jurisprudência brasileira.(LexMagister, 2023-12) Ruzon, Bruno Ponich; Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula
- ItemA evolução legal e tributária brasileira nos contratos de transferência de tecnologia.(LexMagister, 2024-02) Santos, Raquel do Amaral de Oliveira; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
- ItemA importância dos documentos preliminares e definitivos nas negociações de fusões e aquisições.(LexMagister, 2023-12) Figueredo, Andressa de Barros; Jesus, Fernando Bonfá de
- ItemA imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade : o antagonismo entre liberdade e proteção estatal.(LexMagister, 2023-02) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima
- ItemA inclusão dos meios consensuais de solução de conflitos no ensino do direito como mudança da cultura litigante no Brasil.(LexMagister, 2023-04) Assis, Elisa Souza Picorelli
- ItemA incomunicabilidade das quotas sociais emitidas em decorrência de capitalização de reservas de lucros.(LexMagister, 2023-02) Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
- ItemA Lei da liberdade econômica e a relativa cogência da Lei do inquilinato.(LexMagister, 2023-10) Amaral, Fernanda Costa Neves do
- ItemA LGPD e o tratamento de dados pessoais como mecanismo de publicidade no ambiente das redes sociais.(LexMagister, 2022-12) Silva, Fernando Rodrigues da; Silva, Roseli Rego Santos Cunha
- ItemA natureza das normas de interpretação dos contratos : destinação e cogência.(LexMagister, 2023-08) Silva, Renan Boccacio Souza da
- ItemA natureza jurídica do prazo de apresentação do termo de adesão em recuperação judicial.(LexMagister, 2024-04) Baptista, Adriano Henrique
- ItemA nova Lei geral do esporte e a repressão à concorrência desleal.(LexMagister, 2023-10) Almeida, Marcus Elidius Michelli de; Leite, Márcio Junqueira; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
- ItemA possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting.(LexMagister, 2023-08) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima
- ItemA recuperação judicial como processo estruturante visando à efetivação do acesso à justiça.(LexMagister, 2023-06) Scavazzini, Felipe Barbi; Montes Netto, Carlos Eduardo; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
- ItemA responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador : reflexões a partir do caso Petrobras.(LexMagister, 2023-02) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
- ItemA responsabilidade civil por danos causados por inteligência artificial : uma análise jurídica e ética.(LexMagister, 2024-02) Sousa, Andressa Evellyn de Oliveira