Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim

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2020 : uma chance abolicionista.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Shecaira, Sérgio Salomão; Lemos, Clécio
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2017-01) Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
30 anos de prisão é pouco : a mídia e as propostas de alteração do artigo 75, caput, do Código penal.
(Revista dos Tribunais, 2020-06) Mendes, Ronaldo Pimenta
30 anos de vigiar e punir (Foucault)
(Revista dos Tribunais, 2006-01) Santos, Juarez Cirino dos
50 anos do experimento da prisão de Stanford : o poder das circunstâncias sobre o comportamento dos agentes disciplinares prisionais.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Azevedo, Lucas Frederico Viana; Vianna, Túlio
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
(Revista dos Tribunais, 2011-05) Leite, Alaor
O abolicionismo prisional de Angela Davis.
(Revista dos Tribunais, 2021-03) Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de; Souza Junior, Ney Fayet de
Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino : uma reflexão a partir da relação professor-aluna.
(Revista dos Tribunais, 2023-05) Macedo, Julia Palmeira; Graf, Paloma Machado
Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos
(Revista dos Tribunais, 2007-09) Torres, José Henrique Rodrigues
Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires.
(Revista dos Tribunais, 2018-12) Filpo, Klever Paulo Leal; Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Acerca de la concepción de la prevención criminal de Cesare Beccaria
(Revista dos Tribunais, 2010-11) Kindhäuser, Urs
Acerca de la crítica al "finalismo"
(Revista dos Tribunais, 2007-03) Hirsch, Hans Joachim
Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en España y Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2019-03) Alves, Fernando de Brito; Kazmierczak, Luiz Fernando; Rodríguez Ferrández, Samuel
Acerca de la teoría de la imputacion objetiva
(Revista dos Tribunais, 2004-09) Hirsch, Hans Joachim
Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del Proceso Penal
(Revista dos Tribunais, 2005-01) Pastor, Daniel R.
Acerca dos espaços de atipicidade entre os crimes de concussão e corrupção ativa : uma proposta de relação entre o princípio da lesividade e a necessidade de pena como critérios de punibilidade em sentido normativo.
(Revista dos Tribunais, 2023-09) Falco, Giuseppe Cammilleri; Fernandes, Fernando Andrade
Acesso à justiça penal : desigualdade e garantismo
(Revista dos Tribunais, 2013-03) Reis, Fernando Antônio Calmon
O acesso à justiça: para além do instituído
(Revista dos Tribunais, 2005-09) Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
Acesso de autoridades policiais a celulares em abordagens e flagrantes : retrato e análise da jurisprudência de tribunais estaduais.
(Revista dos Tribunais, 2019-04) Antonialli, Dennys Marcelo; Abreu, Jacqueline de Souza; Massaro, Heloisa Maria Machado; Luciano, Maria
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no Direito Penal Ambiental
(Revista dos Tribunais, 2010-03) Lobato, José Danilo Tavares