Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS

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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
(Fórum, 2008-07) Morais, Ana Carolina Bittencourt; Fuchs, Marcos Roberto
Advocacy e lobby das organizações da sociedade civil
(Fórum, 2015-07) Brelàz, Gabriela de
Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultado
(Fórum, 2015-01) Freitas, Aline Akemi
Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
(Fórum, 2013-07) Teixeira, Josenir
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Organizações Sociais
(Fórum, 2014-01) Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria.
(Fórum, 2014-07) Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho; Ayala, Helena Letícia
Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor
(Fórum, 2010-01) Pereira, João Gabriel Gomes
Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
(Fórum, 2010-07) Silva, Bianca Monteiro da
Associativismo, terceiro setor e a dimensão político-democrática da solidariedade
(Fórum, 2010-07) Barros, Laura Mendes Amando de
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
(Fórum, 2016-01) Teixeira, Josenir
Um caso de barreira burocrática: UPF e CEBAS até a Lei nº 12.101/2009
(Fórum, 2013-07) Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúde
(Fórum, 2011-01) Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
Civil Society organisations as amicus curiae in international investment arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issues
(Fórum, 2014-07) Oliveira, Gustavo Justino de; Schwarstmann, Guilherme Baptista
COFINS e Terceiro setor: imunidade, isenção e base de cálculo
(Fórum, 2007-07) Souza, Leandro Marins de
Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
(Fórum, 2010-01) Teixeira, Josenir
Concessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas: aspectos jurídicos e institucionais
(Fórum, 2012-01) Morais, Lívia Baylão de
Considerações gerais sobre a Lei nº 12.010/09: adoção e outros mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente
(Fórum, 2009-12) Fukuda, Erika Kishita
O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98.
(Fórum, 2016-01) Salione, Beatriz Camasmie Curiati
Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública
(Fórum, 2012-07) Oliveira, Rafael Arruda
Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça
(Fórum, 2009-01) Mânica, Fernando Borges