Revista de Direito da Infância e da Juventude
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- ItemAcolhimento familiar: validando e atribuindo sentido às leis protetivas(Revista dos Tribunais, 2014-07) Valente, Jane
- ItemO alerta das consequências da síndrome e alienação parental para crianças e adolecentes(Revista dos Tribunais, 2014-07) Gonçalves, Antonio Baptista
- ItemA alienação parental à luz do direito da criança(Revista dos Tribunais, 2013-01) Azambuja, Maria Regina Fay de; Telles, Lisieux E. de Borba; Day, Vivian Peres
- ItemApelação: legitimidade recursal - assistente de acusação que interpõe recurso com o fim de aplicar medida socioeducativa mais rigorosa(Revista dos Tribunais, 2014-01) Ferreira Filho, Roberto; Ito Junior, José Carlos
- ItemApontamentos para uma abordagem criminológica do sistema socioeducativo a partir da aproximação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Juizados Especiais(Revista dos Tribunais, 2013-07) Azevedo, Nayara Aline Schmitt
- ItemA arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do direito internacional dos direitos humanos(Revista dos Tribunais, 2013-01) Barbosa, Hélia
- ItemAto infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes(Revista dos Tribunais, 2014-07) Oliveira, Assis da Costa
- ItemAutonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar(Revista dos Tribunais, 2013-07) Vieira, Marcelo de Mello
- ItemCaracterísticas, requisitos e procedimentos legais para a adoção à luz da Lei 12.010/2009(Revista dos Tribunais, 2013-01) Xavier, Marília Pedroso; Olesko, Mariana Assumpção
- ItemCentro de estudos, pesquisas e atendimentos relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes: relato de uma experiência(Revista dos Tribunais, 2013-07) Andrade, Fernanda Wanderley C. de; Correia, Joelma de Sousa; Vasconcelos, Maria Gorete O. M. Vasconcelos
- ItemA construção do direito processual da infância e da juventude: diálogo entre os microssistema protetivos e o código de processo civil - uma proposta de interpretação do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente(Revista dos Tribunais, 2014-01) Ferreira, Allan Ramalho
- ItemCriança e adolescente: direito subjetivo à moradia: enquanto direito indissociável à noção de mínimo existencial(Revista dos Tribunais, 2014-01) Souza, Thiago Santos de; Barbosa, Danielle Rinaldi
- ItemO cuidado com os filhos, pelos pais ou terceiros disto incumbidos(Revista dos Tribunais, 2013-07) Coltro, Antônio Carlos Mathias
- ItemDa inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012(Revista dos Tribunais, 2014-01) Costa, Rafael de Oliveira; Buzetti, Bruno Starke
- ItemO defensor público como curador da criança ou do adolescente na ação de destituição do poder familiar(Revista dos Tribunais, 2013-01) Virgens, Eufrásia Maria Souza das
- ItemDireito à educação e a atuação "administrativa" do juízo da infância e da juventude(Revista dos Tribunais, 2013-01) Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; Perez, José Roberto Rus
- ItemDireito à educação: educação infantil - atuação administrativa do Juízo da Infância e da Juventude - Obrigatoriedade de Município garantir vaga e transferência escolar para menores em situação de risco(Revista dos Tribunais, 2014-01) Kreuz, Sérgio Luiz
- ItemO direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988(Revista dos Tribunais, 2014-07) Lobo, Kátia Regina Ferreira; Maciel, Andrade
- ItemDireito à participação: uma leitura interdisciplinar(Revista dos Tribunais, 2014-07) Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre
- ItemDireito desportivo e a prioritária proteção integral: direito da criança e do adolescente ao esporte inclusivo, ético e saudável(Revista dos Tribunais, 2014-01) Barbosa, Hélia Maria Amorim Santos