Revista de Direito do Consumidor - RDC

URI Permanente para esta coleção

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18478

A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 1095

30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Pasqualotto, Adalberto
A "sociedade do espetáculo" e o superendividamento nas relações de consumo : perspectivas sob o prisma da Lei 14.181/2021.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Consalter, Zilda Mara; Roth, Elisa
A perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos : mero aborrecimento ou dano moral indenizável?
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Fernandes, André Dias; Carvalho, Ana Paula Vieira
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Verbicaro, Dennis; Lima, Gabriel Santos; Andrade, Agenor de
Abordagem da região administrativa especial de Macau da defesa do consumidor : uma visão panorâmica.
(Revista dos Tribunais, 2017-03) Wei, Dan; Rafael, Ângelo Patrício
Abusividade da cláusula de arbitragem no direito norte-americano, em especial nos contratos com consumidores
(Revista dos Tribunais, 2011-07) Maggs, Peter B.
O abuso da propriedade intelectual pela variável preço e a possível aplicação do Código de defesa do consumidor.
(Revista dos Tribunais, 2019-01) Khouri, Paulo Roque; Ferraz, André Santos
Abuso de derecho. Breves reflexiones sobre algunos de sus aspectos principales, sua importancia actual como principio general y su incidencia en punto a la lesión calificada
(Revista dos Tribunais, 2014-03) Blengio, Juan E.
O abuso na concessão de crédito: o risco do empreendimento financeiro na era do hiperconsumo
(Revista dos Tribunais, 2009-07) Gaulia, Cristina Tereza
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
(Revista dos Tribunais, 2004-07) Silva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca
A ação coletiva no Quebec : reflexões sobre o recours collectif
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Fonseca, Patricia Galindo da
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
(Revista dos Tribunais, 2018-07) Gagno, Luciano Picoli; Silva, Frederico Oliveira
Ações coletivas: dupla comemoração
(Revista dos Tribunais, 2006-01) Filomeno, José Geraldo Brito
A adequação da informação na concessão de crédito.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Konder, Cíntia Muniz de Souza
Adesão ao projeto conciliar é legal - CNJ: projeto-piloto: tratamento das situações de superendividamento do consumidor
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
(Revista dos Tribunais, 2021-09) Peixoto, Ravi
A administração pública entre transparência e proteção de dados.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Gasiola, Gustavo Gil; Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel
Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004
(Revista dos Tribunais, 2004-07) Limberger, Têmis
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Barroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19.
(Revista dos Tribunais, 2021-05) Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser