Revista de Direito do Consumidor - RDC
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- Item30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Pasqualotto, Adalberto
- ItemA "sociedade do espetáculo" e o superendividamento nas relações de consumo : perspectivas sob o prisma da Lei 14.181/2021.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Consalter, Zilda Mara; Roth, Elisa
ItemA aplicação prioritária do rol de procedimentos obrigatórios na saúde suplementar.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Biazevic, Juan Paulo Haye- ItemA criança como consumidora hipervulnerável : uma análise da proteção deficiente contra a publicidade na internet.(Revista dos Tribunais, 2023-03) Miotto, Carolina Cristina
- ItemA efetivação dos programas de atendimento ao consumidor superendividado : a experiência de Minas Gerais : 1ª parte.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Tatagiba, Glauber
- ItemA hipervulnerabilidade como obstáculo a ser superado no exercício do consumo responsável preconizado no ODS 12.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Lanzoni, Cíntia de Almeida; Efing, Antônio Carlos
- ItemA incompatibilidade do juizado especial para processar ações de repactuação de dívida do consumidor superendividado.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Mattos, Ana Carolina Fontana de; Efing, Antônio Carlos; Souza, Maristela Denise Marques de
- ItemA informação inadequada no contrato de cartão de crédito consignado : dificuldades de qualificação.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Konder, Cíntia Muniz de Souza
- ItemA LGPD e o direito do consumidor : a necessária proteção contra os abusos na sociedade da informação e da vigilância.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Novais, Alinne Arquette Leite; Souza, Carlos Henrique Medeiros de
- ItemA odisseia dos alimentos à base vegetal : perspectiva de defesa do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Jambor, Daniela Guarita
- ItemA perda de tempo do consumidor nos casos de deliberada má assistência do fornecedor de produtos ou serviços defeituosos : mero aborrecimento ou dano moral indenizável?(Revista dos Tribunais, 2023-01) Fernandes, André Dias; Carvalho, Ana Paula Vieira
- ItemA proteção da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência auditiva e visual no mercado digital positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveis.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Verbicaro, Dennis; Barreto, Jéssica Ribeiro; Raiol, Raimundo Wilson Gama
- ItemA proteção de dados pessoais da criança na era digital diante do fenômeno do (over)sharenting.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Verbicaro, Dennis; Homci, Janaina Vieira
- ItemA proteção dos consumidores idosos no Brasil : o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Martins, Fernando Rodrigues; Ramos, Taciana Cecília; Baron, Ana Claúdia Alvarenga melo
- ItemA repactuação de dívidas como gestão de riscos : análise da Lei do superendividamento à luz da financeirização neoliberal.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Verbicaro, Loiane Prado; Rocha, Luiz Alberto G. S.; Palácios, Luciana Silva Rassy
- ItemA responsabilidade civil dos bancos nas fraudes eletrônicas.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Ghani, Najua Samir Asad
- ItemA responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Verbicaro, Dennis; Lima, Gabriel Santos; Andrade, Agenor de
- ItemA sociedade descartável da obsolescência programada : impactos econômicos frente ao protagonismo da geração millennial e da geração Z.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Borralho, Danielle Flora Costa; Maranhão, Flávia Thaise Santos; Santiago, Mariana Ribeiro
- ItemA suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo : fundamentos, procedimento e aplicação.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Alves, Gustavo Silva
- ItemA tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos federais 10.417/2020 e 10.887/2021 : a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômica.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Silva, Joseane Suzart Lopes da