Direito Tributário
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- ItemAção civil pública e os Direitos do contribuinte(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAção de consignação em pagamento em matéria tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Souza, James J. Marins de
- ItemAção declaratória de imunidade tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Armelin, Donaldo
- ItemAção fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia(Revista dos Tribunais, 2011) Ataliba, Geraldo
- ItemA ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF(Revista dos Tribunais, 2011) Cais, Cleide Previtalli
- ItemOs acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital(Revista dos Tribunais, 2011) Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira
- ItemAcusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Gomes, Luiz Flávio
- ItemAlcance da Imunidade Prevista no Art. 155, § 3, da Constituição(Revista dos Tribunais, 2011) Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
- ItemAlgumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação(Revista dos tribunais, 2011) Elali, André
- ItemAlgumas considerações sobre o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias, previsto na alínea d, do art. 95, da Lei 8.212/91(Revista dos Tribunais, 2011) Rosenthal, Sérgio
- ItemAlgumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal(Revista dos Tribunais, 2011) Nogueira Junior, Alberto
- ItemAlgumas reflexões sobre a consulta em matéria fiscal(Revista dos Tribunais, 2011) Schoueri, Luís Eduardo
- ItemAlguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemAlguns problemas pendentes de solução após a reforma da execução dos títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006)(Revista dos Tribunais, 2011) Theodoro Junior, Humberto
- ItemAnálise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN(Revista dos Tribunais, 2011) Feitoza, Crisley de Sousa
- ItemAnalogia e isonomia no Direito Tributário(Revista dos Tribunais, 2011) Velloso, Andrei Pitten
- ItemAnotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias(Revista dos Tribunais, 2011) Bello Filho, Ney de Barros
- ItemAnotações sobre a chamada coisa julgada tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Alvim, Arruda
- ItemA antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas(Revista dos Tribunais, 2011) Marques, Elmer da Silva; Bellinetti, Luiz Fernando
- ItemAntecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal(Revista dos Tribunais, 2011) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito