Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando Magistrados e Servidores por Título

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20 anos dos juizados especiais : justiça cidadã.

(2015) Piske, Oriana; Faria, Cláudio Nunes; Silva, Cristiano Alves da

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Abordagem histórica e jurídica dos Juizados de Pequenas Causas aos atuais Juizados Especiais Cíveis e Criminais brasileiros

(2009-03) Piske, Oriana

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Acesso à Justiça: inestimável garantia constitucional

(2009-01-12T19:48:54Z) Piske, Oriana

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O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental

(Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, 2009-03) Piske, Oriana

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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente

(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2004-09) Piske, Oriana

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As três vias de responsabilidade por degradação ambiental

(Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, 2002) Piske, Oriana

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Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06

(Centro Tecnológico Brasileiro, 2013) Costa, Ricardo Souza; Mesquita Júnior, Sidio Rosa de

O presente artigo tem como objeto analisar os aspectos da descriminalização das drogas e as principais alterações advindas com a Lei 11.343/06, especialmente em seu Artigo 28. Antes de sua vigência, a Lei 6.368/76 previa a aplicação de pena privativa de liberdade ao agente que praticasse qualquer das condutas do artigo 16. Doravante, o Artigo 28 do novo diploma excluiu essa possibilidade passando a cominar penas de advertência sobre os efeitos da droga, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Além de consultas à Jurisprudência, a metodologia utilizada baseou-se em bibliografias de doutrinas sobre o tema, entre elas a de Renato Marcão (2011), Carlos Roberto Bacila e Paulo Rangel (2007) e Damásio de Jesus (2010).

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A atuação criativa do juiz

(2008-12) Piske, Oriana

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A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos Juizados Especiais do Distrito Federal

(2006-01) Piske, Oriana

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A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos Juizados Especiais do Distrito Federal

(2006-01) Piske, Oriana

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A atuação criativa do juiz e a experiência dos Juizados Especiais no DF

(2008-12-15T18:56:56Z) Piske, Oriana

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A capitalização dos juros e a MP 2.170/01

(Editora Consulex Ltda, 2008-06) Almeida, Jansen Fialho de

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A clonagem e o princípio da dignidade humana.

(2008-12-17T16:39:22Z) Piske, Oriana; Rocha, Alessandro Santos da; Caixeta Junior, Demerval Silva; Lima, Eluziene Lacerda; Soares, Fabiano Arsenio; Gomes, Gustavo Farias; Silva, José Arthur Bezerra; Castro, Katiane Tavares de; Costa, Lawrence Giovanni Trombini; Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de; Belinati, Roberval José Resende; Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de; Miranda, Sandra Reis de; Medeiros, Thamara Cupello de; Rocha, Vilmar Pereira da; Silva, Washington Luiz Paiva da

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Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental.

(Escola Superior do Ministério Público da União, 2005-01) Rocha, Alessandro Santos da; Caixeta Junior, Demerval Silva; Lima, Eluziene Lacerda; Soares, Fabiano Arsenio; Gomes, Gustavo Farias; Silva, José Arthur Bezerra; Castro, Katiane Tavares de; Costa, Lawrence Giovanni Trombini; Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de; Belinati, Roberval José Resende; Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de; Miranda, Sandra Reis de; Medeiros, Thamara Cupello de; Rocha, Vilmar Pereira da; Silva, Washington Luiz Paiva da; Piske, Oriana