Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
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Data
2019-03
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Direito constitucional, Brasil., Controle jurisdicional., Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil., Liberdade de religião, Brasil., Políticas públicas, Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana., Princípio da proporcionalidade., Religião e política, Brasil.
Citação
Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 108, n. 1001, p. 207-230, mar. 2019.