Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.

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dc.contributor.authorPadilha, Elisângela
dc.contributor.authorAndreassa, João Victor Nardo
dc.date.accessioned2020-04-06T14:35:54Z
dc.date.available2020-04-06T14:35:54Z
dc.date.issued2019-03
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 108, n. 1001, p. 207-230, mar. 2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46001
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle jurisdicional.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLiberdade de religião, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolíticas públicas, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade.pt_BR.UTF-8
dc.subjectReligião e política, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleDireitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeSocial rights, human dignity and proportionality : notes around the discussion on the conflict between religious freedom and public policies.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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