O direito à liberdade de expressão no campo da internet

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dc.contributor.advisorCorreia, Atalá
dc.contributor.authorMota, Letícia Vasco
dc.date.accessioned2022-01-19T14:42:54Z
dc.date.available2022-01-19T14:42:54Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractAo examinar a possibilidade do direito à liberdade no espaço da internet, à evidência, percebe-se o conflito entre o direito da liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais. Porém, a partir da contextualização da internet desde o seu surgimento até os dias atuais, tem-se a premissa de que a liberdade de expressão na rede assume um caráter democrático de informação e de comunicação; ao mesmo tempo, implica desafios e discussões no campo jurídico, destacando-se como importantes exemplos contemporâneos de ameaças aos direitos fundamentais o caso do "Hate Speech" e o que envolve a Campanha "Educação não é Fast Food", ressaltando o direito constitucional à manifestação de opinião sem cerceamento ou censura.pt_BR
dc.description.physical[30] f.pt_BR
dc.identifier.citationMOTA, Letícia Vasco. O direito à liberdade de expressão no campo da internet. 2012. [30] f. Artigo científico (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50900
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisherUnião Pioneira de Integração Socialpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Direito e Contemporaneidadept_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.holderUnião Pioneira de Integração Social (UPIS)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectDiscurso de ódio na Internetpt_BR
dc.titleO direito à liberdade de expressão no campo da internetpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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