O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal

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dc.contributor.advisorSimeão, Álvaro Osório Valle
dc.contributor.authorLessa, Anderson da Silva
dc.date.accessioned2022-01-17T20:16:05Z
dc.date.available2022-01-17T20:16:05Z
dc.date.issued2015
dc.description.abstractO presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movimento de “abstrativização” deste tipo de controle de constitucionalidade, mormente a decisão do STF sobre a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.description.abstractenThis study tries to analyze the influences of fancy right on the concrete control of constitutionality in Brazil, its original conception and development to the current Constitution and the doctrinal and jurisprudential discussion, under the Supreme Court, around motion "abstrativização" this type of judicial review, especially the Supreme Court decision on the constitutional mutation theory of art. 52, X, of the Constitution of 1988.pt_BR
dc.description.physical67 f.pt_BR
dc.identifier.citationLESSA, Anderson da Silva. O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal. 2015. 67 f. Monografia (Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Faculdade Processus, Brasília, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50885
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherFaculdade Processuspt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-graduação em Direito Públicopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderFaculdade Processuspt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
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dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leispt_BR
dc.subjectRecurso extraordináriopt_BR
dc.titleO controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federalpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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