Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
Carregando...
Data
2012
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência.
Descrição
Palavras-chave
Pena, Brasil, Sistema penal, Brasil, Aplicação da pena, Brasil
Citação
LAX, Avraham. Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro. 2012. 50 f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.