Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
| dc.contributor.advisor | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo | |
| dc.contributor.author | Lax, Avraham | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-14T20:57:48Z | |
| dc.date.available | 2022-01-14T20:57:48Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência. | pt_BR |
| dc.description.physical | 50 f. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LAX, Avraham. Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro. 2012. 50 f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50872 | |
| dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.location | Brasília | pt_BR |
| dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
| dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
| dc.publisher.program | Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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| dc.subject | Pena, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sistema penal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aplicação da pena, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |