A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
dc.contributor.author | Cais, Cleide Previtalli | |
dc.date.accessioned | 2015-03-18T22:01:55Z | |
dc.date.available | 2015-03-18T22:01:55Z | |
dc.date.issued | 2008-02 | |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, n. 868, p. 11-52, fev. 2008. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 00349275 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22149 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tributo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |