O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
| dc.contributor.advisor | Muniz, Charleston | |
| dc.contributor.author | Silva, Osvaldo Costa | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T14:13:23Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T14:13:23Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia visa tratar constitucional e doutrinariamente do Inquérito Policial, expondo os principais entendimentos conceituais, suas características e especificidades, abordando diversos institutos correlatos, com destaque no seu caráter inquisitivo, de modo a solucionar qualquer dúvida sobre a existência do contraditório durante as investigações. Também versa sobre a Polícia Judiciária, explanando o motivo pelo qual possui função primordial na garantia da segurança pública e da ordem jurídica, com destaque para o Delegado de Polícia por ser o presidente do Inquérito Policial. | pt_BR |
| dc.description.abstracten | This thesis is intended to address constitutional and doctrinally the police inquiry by exposing the main conceptual insights, their characteristics and specificities, approaching several related institutes, with emphasis in their inquisitive nature, in order to solve any doubts about the existence of the contradictory during the investigations. It also focuses on the Judicial Police, explaining the reason why their primordial function features is to ensures public safety and the legal system, especially the Police Commissioner for being the president of the Police Inquiry. | pt_BR |
| dc.description.physical | 56 f. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Osvaldo Costa. O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia. 2013. 56 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) -- Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, Brasília, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52050 | |
| dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.location | Brasília | pt_BR |
| dc.publisher | Centro de Ensino Tecnológico de Brasília | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro | pt_BR |
| dc.publisher.initials | CETEB | pt_BR |
| dc.publisher.program | Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB) | pt_BR |
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| dc.subject | Inquérito policial, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Ação penal, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Persecução penal, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |