O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais : a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo.

dc.contributor.authorPagani, Lucas Augusto Gaioski
dc.contributor.authorGomes Junior, Luiz Manoel
dc.contributor.authorChueiri, Miriam Fecchio
dc.date.accessioned2025-02-07T17:23:37Z
dc.date.available2025-02-07T17:23:37Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1049, p. 125-150, mar. 2023.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57474
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAtivismo judicial, Brasil.
dc.subjectCovid-19, Brasil.
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectPoder discricionário, Brasil.
dc.titleO ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais : a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo.
dc.typeArtigo
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