A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021.

dc.contributor.authorSperoto, Dayana Livio
dc.contributor.authorGomes, Marcus Vinícius Coutinho
dc.date.accessioned2025-02-07T19:55:55Z
dc.date.available2025-02-07T19:55:55Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1049, p. 43-59, mar. 2023.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57485
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, Espírito Santo (Estado).
dc.subjectDireito ambiental, Espírito Santo (Estado).
dc.subjectMineração, Espírito Santo (Estado).
dc.subjectResponsabilidade civil, Espírito Santo (Estado).
dc.titleA fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021.
dc.typeArtigo
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