O novo divórcio no Brasil

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dc.contributor.advisorCarneiro, Miguel Ivân Mendonça
dc.contributor.authorSantos Filho, Durval dos
dc.date.accessioned2022-01-14T20:48:26Z
dc.date.available2022-01-14T20:48:26Z
dc.date.issued2012-08
dc.description.abstractA sociedade brasileira desenvolveu-se sobre uma matriz europeia, influenciada por costumes dos diversos povos que ao longo da história se incorporaram ao seu desenvolvimento. Ao longo de quatro séculos, as regras de convivência social foram ditadas pela Igreja Católica, dentro de seus dogmas e crenças. Nem mesmo a separação entre Estado e religião foi capaz de romper esses laços, que até hoje influenciam a vida cotidiana e, especialmente, as mudanças que procuram aperfeiçoar a ordem jurídica, adequando-a aos costumes que são incorporados à vida dos cidadãos. O casamento e sua dissolução são exemplos de temas que a religião sempre procurou controlar, entrando em confronto com legisladores cuja preocupação estava voltada para o bem-estar da população e para a apresentação de soluções que dessem cobertura para hábitos e comportamentos que se desenvolveram à margem da tutela do Estado. Em 1977, depois de árdua luta contra forças retrógradas que tentaram impedir sua aprovação, o divórcio foi introduzido no país, mesmo que acompanhado de uma série de restrições que visavam muito mais apaziguar os adversários do que proteger as famílias de algum malefício que pudesse advir de sua implantação. Nos últimos 35 anos, diversos dispositivos legais foram aprovados para aperfeiçoar esse instituto. Este trabalho tem por objetivo explorar esse percurso, desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, quando ainda se discutem as consequências da aprovação da Emenda Constitucional nº 55, de 2010, que retirou do texto da Carta Magna a obrigatoriedade do cumprimento de prazos prévios para a dissolução do casamento através do divórcio.pt_BR
dc.description.physical57 f.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS FILHO, Durval dos. O novo divórcio no Brasil. 2012. 57 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50871
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programCurso de Especialização em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectDireito de família, Brasilpt_BR
dc.subjectCasamento, Brasilpt_BR
dc.subjectDivórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação judicial, Brasilpt_BR
dc.titleO novo divórcio no Brasilpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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